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Construir fora do centro: o país que o Estado ainda não descobriu
A habitação tornou-se um espelho do desequilíbrio do país. Nos grandes centros urbanos, o metro quadrado atinge valores incomportáveis; nas vilas e freguesias do interior, o silêncio das casas vazias denuncia o abandono de décadas. Entre esses dois extremos, o Estado continua a investir nas margens erradas do problema: facilita o crédito para comprar caro, mas ignora quem poderia construir de forma acessível.
Portas abertas e fechadas
Hoje, um jovem casal com terreno próprio — ou com capacidade para comprar um a preço justo — encontra:
- Todas as portas abertas para os promotores imobiliários
- Todas fechadas para si
Se quiser construir a sua casa, o Estado não é fiador. Se quiser comprá-la pronta, por um preço três vezes superior, o Estado garante parte do empréstimo. É uma ironia institucional: quanto mais caro o negócio, maior o apoio público.
O IVA reduzido e a retórica
A descida do IVA na construção é um exemplo da mesma lógica invertida. A redução para 6% é apresentada como uma medida de “apoio à habitação”, mas, sem mecanismos de controlo, torna-se apenas um presente fiscal aos promotores. O Estado abdica de receita, mas o cidadão não vê o preço descer. O benefício evapora-se na margem de lucro, e a política transforma-se em retórica.
Uma alternativa possível
Bastaria inverter o ponto de partida. Se o Estado quisesse realmente promover habitação acessível, criaria também um programa de apoio à construção própria, com três condições simples:
- Limite de custo por metro quadrado
- Destino à habitação permanente
- Garantia de transparência
Poderia até incluir a compra do terreno, desde que o valor total — terreno e construção — não ultrapassasse um teto definido. O resultado seria o mesmo dinheiro público, mas aplicado com um retorno social incomparável.
Redistribuição territorial
Medidas deste tipo tenderiam naturalmente a deslocar a nova habitação para fora dos centros urbanos, onde ainda há terreno disponível e onde a vida é possível sem a pressão da especulação. Ao contrário do que se teme, isso não seria um recuo civilizacional, mas uma correção de rumo: devolver gente, atividade e esperança a territórios esquecidos.
Impacto social e económico
Com planeamento, esta redistribuição teria um efeito virtuoso:
- Economia local ganharia fôlego
- Jovens deixariam de depender da herança urbana
- Autarquias teriam um instrumento real para fixar população
O país não precisa de mais prédios caros nas cidades saturadas; precisa de condições para viver dignamente onde há espaço e vontade de o habitar.
Enquanto o Estado continuar a pensar a habitação apenas como “mercado”, não haverá equilíbrio possível. O acesso à casa é também acesso ao território, à autonomia e ao futuro. E esse futuro, talvez, comece quando o poder público tiver a coragem de apoiar quem quer construir — não para vender, mas para viver.